Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Justiça manda internar menina com anorexia

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Varig: juiz decide por homologação condicional

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

TJMG determina indenização por morte em hospital

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia